quinta-feira, 14 de agosto de 2014

CARTA DE SÃO PAULO - Encaminhamentos políticos do 2° Seminário Nacional de Universidade Popular

Carta de São Paulo
Encaminhamentos políticos do 2° Seminário Nacional de Universidade Popular
 
  Companheiros e companheiras,
            Já desabrocha na sociedade e na universidade brasileira um processo de lutas de longo alcance. Seu desfecho dependerá da capacidade de organização do povo em colocar sua pauta de lutas de modo convicto, e instaurar um processo de mobilização que esteja à altura. O 2° SENUP, realizado em São Paulo nos dias 8, 9 e 10 de Agosto, foi um pequeno tijolo nessa construção.
            Inspirados pelo ambiente de lutas que emanava da sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, contamos com a experiência de pessoas e movimentos que engrandeceram nosso debate: Anita Leocádia Prestes, Ricardo Antunes, Ronald Rocha, Lucineia Martins Scremin, Escola Nacional Florestan Fernandes, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Comitê Popular da Copa - SP. A atividade no acampamento do MTST "Copa do Povo" em Itaquera fechou o encontro alimentando a militância do nosso movimento para as batalhas que virão.
            O 2° SENUP avançou num encaminhamento fundamental: construir o Movimento Universidade Popular (MUP) nacionalmente. A partir de agora constituiremos uma identidade nacional unitária, iniciando debates em cada local onde já existem grupos e movimentos constituídos, e constituindo novos movimentos locais/estaduais, para construção dessa unidade a partir das condições de cada local. Propõe-se que cada esfera do Movimento (nacional, estadual, municipal) se organize internamente por tarefas específicas (agitação e propaganda, formação, finanças, etc), linhas de atuação (ciência e tecnologia, democracia universitária, permanência estudantil, extensão popular, etc), por localidade, ou outras formas que se julgar adequado. Cada uma dessas esferas pode realizar periodicamente plenárias para discutir as linhas gerais do movimento na cidade ou no estado. A nível nacional organizaremos do Colegiado Nacional do MUP, que reunirá representações do MUP de cada estado onde esteja organizado, bem como de cada entidade, movimento e organização nacional participante. Esse Colegiado será constituído em sua primeira reunião nacional a ser realizada nesse segundo semestre e prezará pelo consenso em suas deliberações.
            O Colegiado Nacional do MUP trabalhará na construção de uma Semana de luta pela Universidade Popular como primeira ação voltada a atuação nacional do movimento nas ruas, escolas e universidades, articulando as pautas de cada local, potencializando-as e buscando diálogo com movimentos locais.
            A militância do MUP se propõe a partir de agora a dar um salto de qualidade na sua forma de organização, ampliando cada vez mais a luta pela universidade popular, que será apropriada como uma luta popular pela transformação da universidade e da sociedade brasileira, rumo a uma sociedade sem opressão e exploração de classes. Como parte constitutiva do Bloco Popular, a luta pela universidade popular caminhará a passos largos no interior da construção de um novo modelo educacional para além do capital. A seguir apresentamos algumas das conclusões do 2° SENUP para caminhar nesse rumo.
Lutar, criar, universidade popular!

Movimento Universidade Popular - MUP, Agosto de 2014


I. As jornadas de junho e a construção do bloco popular

A mesa de abertura do 2° Seminário Nacional de Universidade Popular – SENUP teve como tema a "Situação das lutas no Brasil e a construção do Bloco Popular". Foi analisado o atual contexto das lutas populares em nosso País, visualizando a construção do "Bloco Popular" capaz de aglutinar o conjunto dos explorados e oprimidos em prol de um novo projeto de sociedade, debate necessário para pensarmos como que esse processo se articula com a luta do movimento universitário por um projeto de universidade popular.
As jornadas de junho ocorridas em 2013 levaram milhões às ruas em mais de 400 cidades. A irrupção dos protestos se deu a partir das reivindicações relacionadas ao transporte coletivo urbano, exigindo redução das tarifas e melhores condições de transporte aos usuários; mas logo se evidenciaram diversas outras reivindicações também ligadas aos anseios mais sentidos pelo povo em geral: saúde, educação, moradia, etc. Demandas que não são novas, e que já foram eixos de amplas mobilizações como a luta pelas reformas de base nos anos 60, interrompida pela ditadura civil-militar.
A história demonstra a importância da organização, da elevação do nível de consciência e de um projeto claro de profundas transformações sociais. As jornadas de junho nos mostraram que enquanto não forem conquistadas mudanças estruturais, que realmente enfrentem o bloco de poder dominante e contemplem as necessidades mais sentidas pela maioria do povo, a luta popular terá continuidade e explodirá com mais amplitude. As massas populares já não suportam o nível de exploração e opressão, e a cooptação já não consegue mais garantir o apassivamento.
A conjuntura brasileira é resultado do processo histórico em que a revolução burguesa se consolidou e forjou um tipo específico de dominação do grande capital, e o aprofundamento da dependência não impediu o desenvolvimento capitalista. Este se dá enquanto um "desenvolvimento conservador", que mantém e re-funcionaliza estruturas antigas, combinando o "moderno" com o "arcaico" numa ordem autocrática que não pode tolerar pressões e conquistas significativas por parte dos "de baixo". Portanto, em nossa realidade as tarefas nacionais e democráticas deixaram de ser tarefas burguesas, e só poderão ser conquistadas a partir da pressão popular, no interior de um projeto que só será viável na medida em que aponte para a ruptura com a ordem capitalista.
Bandeiras como a reforma agrária, reforma urbana, saúde e educação públicas, ampliação dos direitos trabalhistas, etc. seguem mais atuais que nunca, e a própria realidade nos mostra que a atual ordem não é capaz de suportar a realização dessas bandeiras, colocando a necessidade de que as massas trabalhadoras lutem por um outro projeto de sociedade. O bloco de poder dominante formado pelos grandes monopólios nativos e estrangeiros, pelos latifúndios (que se apresentam hoje como agronegócio) e pelo dominação imperialista, consolidou sua hegemonia na ditadura civil-militar e perdura seu domínio até os dias de hoje. Somente a organização de um bloco popular que se contraponha a esse poder dominante, com um claro projeto de transformações baseado em uma análise coerente da nossa realidade, será capaz de solucionar as demandas históricas forjadas nas lutas do povo brasileiro.
Se a luta por uma Universidade Popular deve dar-se "de dentro pra fora e de fora pra dentro" da universidade, ela precisa se calibrar na constante solidariedade e troca com todas as lutas populares correntes em nosso País. Fazendo com que a luta pela nova universidade seja forjada conjuntamente com a luta geral dos trabalhadores e do povo brasileiro pela nova sociedade, no horizonte da "educação para além do capital" e da emancipação humana.


II. A universidade e a luta pela Educação Popular

Não se pode discutir a universidade descolada do contexto maior no qual ela se insere: o da educação. Nem tampouco discutir a educação fora do contexto que a engloba: o da sociedade. Dentro da sociedade, as instituições formais de ensino são apenas parte do que se constitui como educação, ou seja, não são somente elas que desempenham um papel educacional. No local de trabalho ou no convívio familiar, ou seja, em toda atividade do cotidiano, também se processa uma forma de educação. Um projeto de transformação da educação precisa ter clara esta dimensão ampla do processo. No entanto, não pode deixar de perceber que a educação formal cumpre um papel organizador de todo este processo educacional amplo, e dentro desse âmbito a universidade tem importância destacada.

A bolha e seu gargalo

Não é incomum ver debates críticos a respeito do modelo de universidade vigente hoje recaírem sobre a questão de que "a universidade é uma bolha". Afastada do mundo real, de costas para os problemas sociais, fechada em si com preocupações que nascem e morrem dentro daquele mesmo espaço sem jamais deixá-lo, a universidade atual parece ter se constituído como um universo que não é mais capaz de dialogar nem de interagir com as questões que realmente merecem seu esforço de reflexão e produção de conhecimento. Este é, de fato, um sentimento justo e correto, mas ainda incompleto e parcial. A universidade jamais fechou-se em si mesma completamente. E mais: ela não somente está e sempre esteve inserida em seu contexto social como, cada vez mais, ela torna-se o que podemos chamar de uma "instituição chave".
Enquanto instrumento que atende às demandas da classe dominante de cada época e local, a universidade historicamente contribuiu para a formação permanente de uma intelectualidade orgânica de classe. Ela forma quadros para dirigirem o Estado, educadores de todos os níveis (desde o ensino infantil até a pós-graduação), além de praticamente todos os quadros técnicos que dirigem o sistema produtivo. Em termos de manutenção da ordem vigente, a universidade cumpre um papel social de causar inveja. Em outras palavras, a universidade é sim uma bolha, que se fecha para o povo, mas que se mantém aberta para os interesses do capital através do gargalo da apropriação privada.
Tanto isto é verdade que a universidade foi ganhando diferentes características em cada local e de acordo com a época em que se implantou ao redor do mundo. A universidade que brotou da Revolução Francesa apresentava características relacionadas ao combate à velha universidade aristocrática que não foram vistos na mesma proporção no desenvolvimento da universidade inglesa, por exemplo, da aurora do capitalismo. Na América Latina a universidade também ganhou características próprias, no Brasil surgiram especificidades com relação aos países vizinhos. Isto não quer dizer que haja universidades mais ou menos capitalistas de acordo com cada país, mas que a universidade atende à dinâmica do capitalismo conforme a sua demanda, adequando-se sempre aos seus interesses dentro de um desenvolvimento que é desigual e combinado.
Isto mostra como o contexto social influi diretamente sobre a formação da estrutura universitária, desde sua gênese, mas também em todo o seu processo de transformação. A universidade brasileira, por exemplo, passou por transformações significativas ao longo de sua história, de acordo com o contexto econômico e político de cada época (golpe militar, acordos MEC-USAID, período de implementação da política do consenso de Washington, etc.). Estas transformações, contudo, sempre serviram apenas para reforçar suas características gerais, presentes desde sua criação: uma universidade dirigida por uma classe dominante dependente e associada ao imperialismo, aos monopólios e ao latifúndio, que se vincula ao sistema produtivo de forma subordinada aos interesses privados do grande capital, que privilegia os setores produtivos do modelo econômico vigente, que moderniza o campo sem alterar sua estrutura de poder e que incentiva a privatização da educação e da produção de ciência e tecnologia, entre tantas outras facetas deste modelo que muito bem pode ser chamado de "perverso".
Um exemplo claro: o processo de privatização do ensino superior no Brasil fez com que hoje 73% das matrículas estejam nas mãos de grupos privados, sendo que deste montante cerca de 20% concentram-se em apenas um grupo empresarial (o grupo Kroton-Anhanguera). Trata-se ou não de um modelo voltado aos interesses privados do capital monopolista? A resposta é evidente, e isso que o exemplo se restringe a apenas um aspecto bastante parcial do processo de privatização do conhecimento, que é a mercantilização do ensino. Poderíamos tomar outro, como o da autonomia universitária: o que era para ser uma autonomia de gestão financeira, baseado na ideia de que deve haver um processo democrático no interior das universidades de maneira que ela se torne autônoma para gerir seus recursos sem interferência da política de governo, se transforma cada vez mais numa autonomia financeira, em que o Estado se isenta do financiamento da educação e a universidade passa a buscar recursos no setor privado, sendo obrigada assim a seguir o velho ditado que diz que "quem paga a banda escolhe a música".
Assim, toda promessa de "reforma universitária" precisa ser vista dentro de uma perspectiva que leva em conta, sobretudo os interesses de classe. A história já evidenciou: uma reforma universitária de verdade não foi nem será feita pelas classes dominantes. O que vemos sendo implementado atualmente é, na realidade, o oposto de uma verdadeira reforma universitária, uma vez que apenas aprofunda os elementos já enunciados como permanentes na história da universidade brasileira até os dias de hoje.
A ideia de que deve haver, dentro do contexto universitário brasileiro, "centros de excelência" na produção do conhecimento, tal como vem sendo colocado atualmente, não alavanca uma verdadeira melhoria na qualidade do ensino superior, pois concentra os esforços relacionados à qualidade em poucas universidades, que passam a ser as meninas dos olhos do sistema, gerando uma grande disputa entre todas as universidades para ver qual será a bola da vez. As consequências são diversas: intensa sobrecarga de trabalho sobre os professores e técnicos, que cada vez mais precisam operar dentro da lógica do "produtivismo acadêmico"; privatização ainda maior da produção de conhecimento, uma vez que os recursos públicos não aumentam e o financiamento para a corrida pela excelência passa a ser buscado no setor privado; esmagamento da democracia universitária, uma vez que o que passa a dirigir as decisões é a disputa externa pela excelência, que se torna uma questão de vida ou morte; substituição da lógica de gestão de uma instituição pública pela lógica das instituições privadas, uma vez que a corrida por "produtividade" é justamente o que dirige estas últimas, e por aí vai. Obviamente que esta lógica não é uma criação genuinamente brasileira, muito pelo contrário, ela é apenas o modo como a universidade brasileira se insere na "competitividade" mundial, com seus rankings e centros de excelência mundiais.
Assim, dirigida pela lógica do capital monopolista na era do imperialismo, as velhas limitações da universidade brasileira não passam por reformas capazes de saná-las, mas sim por um processo de reciclagem, em que tudo se transforma para se manter como está.

Por que e para que romper com este modelo

Sendo a universidade apenas parte do processo educacional formal, e o processo formal apenas parte do processo amplo, e sendo o processo educacional apenas um aspecto da organização societária na qual vivemos, a luta pela transformação da universidade é apenas uma trincheira que se insere dentro de uma luta bem mais ampla, cujo objetivo é a transformação estrutural da sociedade. Diante disso, é necessário ter clara a dimensão e importância desta trincheira: ela não deve ser super nem sub estimada.
Experiências de transformação radical da sociedade que ocorreram em outros tempos e em outros lugares já nos mostraram que a universidade pode se transformar em um verdadeiro polo aglutinador da reação conservadora. Foi assim no Chile e tem sido na Venezuela (onde a Universidade Bolivariana funciona paralelamente à manutenção da universidade tradicional), para mencionar exemplos próximos. Isto significa que, dentro do processo de transformação social, a disputa da universidade cumpre um papel que não é desprezível. Por outro lado, não se pode transformar a sociedade de fato a não ser pela organização da classe trabalhadora, que luta para superar o modo de produção capitalista e assumir as rédeas do processo de produção e reprodução da vida humana. A universidade não é um elemento da base da sociedade, mas sim da superestrutura. A luta universitária deve estar articulada e calibrada com as lutas maiores que se processam fora dela.
Melhor compreendida a dimensão e importância da trincheira, é preciso ter claro que lutar nela não deve significar apenas resistir, mas também avançar. A reforma universitária de que precisamos só pode ser conquistada de fato e plenamente dentro de outra ordem que não a do capital, mas a luta por ela se inicia dentro da ordem vigente, e então, caso a estratégia esteja clara, se transforma em luta contra a ordem. Entendemos por Reforma Universitária aquilo que expressava Florestan Fernandes:
Construir uma universidade totalmente nova – educacionalmente criadora, intelectualmente crítica e socialmente atuante, aberta ao povo e capaz de exprimir politicamente os seus anseios mais profundos. (FERNANDES, Universidade Brasileira: Reforma ou Revolução?, 1975, p.20)
Desta forma, é necessário construir uma contraofensiva pela transformação da universidade. Não queremos o modelo atual, e isto já inclui lutar para reverter o processo de transformações em curso, cujo sentido aponta unicamente para um aprofundamento do próprio modelo atual.
Exemplos de que uma transformação profunda é possível existem. Em Cuba o termo "extensão universitária" caiu em desuso, pois faz parte do cotidiano da universidade manter-se em constante contato com os problemas do povo cubano. Na Venezuela constrói-se a experiência da Universidade Bolivariana. No Brasil há tentativas que passam por fora da universidade já instituída, como é o caso da Escola Nacional Florestan Fernandes, ligada ao maior movimento social da América Latina, o MST. Os exemplos contra-hegemônicos são importantes no sentido de apontar a possibilidade de superar a luta meramente reativa contra o atual modelo e avançar para uma ofensiva, ou seja, no sentido de buscar construir as bases para uma outra hegemonia, um outro projeto, o projeto popular para a universidade.
O movimento universitário precisa superar alguns de seus vícios, como o imediatismo, para poder vislumbrar um processo de transformação de longo prazo. Esta perspectiva de longo prazo não pode significar que se deve diminuir o ritmo da luta ou manter-se na espera, pelo contrário, a luta por uma universidade popular não está para começar ainda, pois ela já existe há muito tempo, o que precisamos é retomar a clareza estratégica para superar a fragmentação da luta atual.
A luta por uma universidade popular é uma luta estratégica, que se insere como estratégia parcial dentro da luta mais ampla pela transformação da sociedade, mas que precisa ser vista como bandeira geral para a luta pela transformação da universidade. Isto quer dizer que ela deve apontar os caminhos que orientam cada pequena ou grande luta que tocamos diariamente no movimento universitário, e que deve ser incluída inclusive nas pautas dos movimentos sociais que atuam fora da universidade. Como instituição-chave, a universidade é um bastião estratégico para a transformação de todo o modelo educacional. Mais que isso, ela é importante para a transformação de toda a sociedade. Somente colocando-a a serviço do povo é que se possibilitará a construção de uma sociedade livre da exploração e da opressão.
A transformação efetiva da universidade deve ser uma luta capaz de não somente "romper a bolha", mas também de cortar o cordão umbilical que a conecta com os interesses privados das classes dominantes. Este é o horizonte da luta. Cada passo neste sentido é fundamental, seja na universidade pública ou na privada. O que o momento atual exige é uma orientação de esforços capaz de dar um sentido para a luta, para que a luta dê um sentido à universidade.


III. Construir nacionalmente o MOVIMENTO UNIVERSIDADE POPULAR - MUP!

Estudantes argentinos lançam em 1918 o “Manifesto de Córdoba” exigindo uma ampla e profunda Reforma Universitário. Nas décadas seguintes, universidades populares surgem pela América Latina. A luta se dava dentro e fora da universidade existente. No Brasil, o segundo Congresso Nacional de Estudantes (1938), um ano depois da fundação da UNE, lança as primeiras formulações de maior expressão do movimento estudantil brasileiro. Na década de 60, realizam-se duas edições do Seminário Nacional de Reforma Universitária, de onde saem a “Declaração da Bahia” e a “Carta do Paraná” que propõem abrir a Universidade para o povo e a integração do movimento universitário à luta por reformas em toda a estrutura da sociedade brasileira. Nos anos 80, a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional (ANDES-SN) formula a “Proposta do Andes-SN para a Universidade Brasileira”. Todos esses momento coincidem ou antecedem significativos períodos de ascenso das lutas populares em nosso país.
Mais uma vez estamos em um momento emblemático. As lutas no país demonstram que é hora de construir um movimento amplo, que reivindique a história do movimento universitário e popular, que seja capaz de compreender seus principais erros e acertos, aprendendo com as experiências passadas. Em três anos desde o 1° Seminário Nacional de Universidade Popular - SENUP (Porto Alegre, Setembro de 2011), com a criação do Grupo de Trabalho Nacional de Universidade Popular – GTNUP, buscamos ampliar as bases de um debate necessário para a construção de uma sociedade livre, sem exploração e opressão: para que(m) estão servindo as instituições educacionais, mais precisamente a universidade, em nosso país?
Para nós, a resposta para essa pergunta é de que essas instituições não estão servindo aos trabalhadores e ao povo, pelo contrário, estão servindo àqueles que exploram o povo. Por isso, fizemos um grande esforço para nacionalizar a estratégia de luta pela Universidade Popular a partir da mobilização e do debate, expresso em 6 reuniões nacionais desde o primeiro Seminário (Niterói/Rio de Janeiro, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, São Paulo e Porto Alegre), que nos deram a convicção do passo que demos no 2° SENUP: construir nacionalmente o Movimento Universidade Popular!
A história nos mostra que não se pode separar estratégia de movimento da estratégia de construção do próprio movimento, pois ambos se condicionam reciprocamente. O movimento elabora a estratégia, e ela é necessária para dar passos seguros, mas ao mesmo tempo sua validade deve ser testada na prática e adequada sempre que preciso. Por isso, a construção de um movimento capaz de ligar um conjunto de táticas e bandeiras de lutas parciais com um fim conscientemente perseguido é fundamental. A estratégia deve ganhar concretude e ser guia para as ações presentes. Deve apresentar como finalidade decidida um projeto global para contrapor o projeto do capital para a universidade e para a educação. Assim, a estratégia de luta pela Universidade Popular não é em si uma identidade política, um rótulo, tampouco algo abstrato que paira sobre o movimento real. Ela está presente em cada luta específica atual e é condição para que elas acumulem força para o futuro e não parem em si mesmas. E também diz com quem andamos, a aliança desejada: lado a lado com os trabalhadores da cidade e do campo, com os setores populares, sujeitos históricos da transformação revolucionária da universidade e da sociedade.
O MUP deve participar nas lutas que estão ocorrendo, inserindo-se em diversos espaços, criando outros que sejam necessários, contribuindo para impulsionar as lutas para frente, saindo da defensiva e da pauta reativa, e partir para a luta ofensiva por outro modelo de universidade e sociedade. Há nitidamente um vazio estratégico, que amarra o movimento universitário nas suas disputas internas, na “pequena política”, o que acaba por enfraquecê-lo, inclusive para obter vitórias parciais. Precisamos ter clareza da “grande política” e construir uma prática militante que valorize as experiências existentes, sem se restringir a elas: as lutas específicas são importantes para obter conquistas imediatas, para educar o próprio movimento, para acumular forças, mas não serão duradouras sem um claro enfrentamento com o bloco de poder dominante. Esse bloco é formado pelos monopólios, latifúndio e imperialismo, e tem direcionado toda a política nacional nas diversas esferas (educação, saúde, segurança, agrária, etc) para manutenção da acumulação e do lucro, ou se preferirem, do “crescimento econômico”, afastando os trabalhadores e o povo dos direitos sociais mais básicos.
Nesse sentido, não vemos a Universidade Popular como um fim em si: cumprirá um papel no interior da luta pela superação do capitalismo no Brasil, que é dependente e associado. A partir da luta por dentro das contradições da universidade – que cumpre funções vitais dentro da ordem existente – acumulará forças para superar a própria ordem. Essa é uma luta necessária, incontornável, pois é essa ordem que nega as oportunidades educacionais para a grande maioria do povo. Se ser culto é uma forma de ser livre, como dizia o poeta cubano José Martí, então a universidade tem que ser uma instituição pulsante na construção da liberdade. Ou seja, o MUP contribuirá para a construção do bloco de forças sociais e políticas dos trabalhadores e do povo que será responsável pela transformação da universidade e da sociedade, duas lutas que devem estar profundamente interligadas.

Propostas, atuação e formato do MUP

É fundamental termos claro na construção do movimento que há documentos construídos nos últimos anos, que servem como orientação programática: Carta de Porto Alegre (2011), Produção do conhecimento (2013) e os demais textos que debatidos e aprovados no 2° SENUP. Assim, nos aproximamos da tarefa colocada em 2011: construção de um programa mínimo (tático) e elementos de um programa máximo (estratégico). Os militantes do MUP devem buscar articular permanentemente essas duas dimensões a partir das lutas cotidianas construídas em cada universidade, escola, sindicato, comunidade, etc.
Cada realidade particular possui toda uma complexidade que lhe é própria. O MUP deve saber articular criativamente as distintas mobilizações que podem iniciar e se desenvolver das mais distintas formas. Vemos lutas por democracia universitária em todos cantos do país; estudantes lutando por direito à permanência nas universidades, por bolsas, restaurante, biblioteca, moradia; a luta nas universidades privadas pelo congelamento ou rebaixamento de mensalidades; professores e técnico-administrativos lutando por melhores salários, condições de trabalho; a comunidade universitária participando ativamente das lutas por reforma agrária, urbana, pela saúde pública; os questionamentos aos currículos atrasados, ao ensino tecnicista e desumanizado; lutas contra a privatização das universidades, dos hospitais universitários; a organização de cursinhos populares, uma clara exigência da quebra do caráter elitista das universidades. Todas essas e outras lutas são parte integrante da luta pela Universidade Popular! Elas são o momento interno dessa luta maior, criam o caldo político-programático do movimento.
Para participar do MUP não é necessário conhecer e concordar com todas suas formulações. O MUP se propõe a ser um movimento de massas, combativo, e como tal, entende que a própria luta vai educando e formando os militantes, o que deve ser combinado com a formação teórica, com estudos voltados a aprofundar o conhecimento sobre a realidade que nos cerca. Ninguém transforma aquilo que não conhece. Essa combinação da prática com a teoria ampliará cada vez mais a estratégia de luta pela Universidade Popular.
Os últimos anos de construção do GTNUP nos permitiram aprender e absorver experiências locais, construindo o Movimento de baixo para cima. O entendimento é de que o MUP é um movimento autônomo e democrático, aglutinando trabalhadores e estudantes sem orientação político-partidária, bem como organizações, entidades de massa, grupos e coletivos, tendências políticas, partidos, etc. Não será tendência ou subordinada a nenhuma organização política, mas também não as negará como atuantes e construtoras. Deve ser um movimento que aglutine as três categorias universitárias (professores, técnico-administrativos e professores) e outros setores do movimento educacional (escolas básicas e técnicas) e popular, bem como solidário às lutas dos trabalhadores. Sabemos: trata-se de uma estratégia política ousada, que inclui a possibilidade de compreensões distintas. No entanto, é importante compreender o processo sem sectarismos, pois a estratégia será calibrada de acordo com os passos concretos traçados pelo movimento.
O Movimento se propõe a ser uma referência de luta por outra universidade a partir da reflexão programática, de debate e formulações criativas e consistentes. Construiremos ações de enfrentamento à atual ordem universitária elitista, conservadora, antidemocrática e que cultua os interesses privados e particularistas.
Precisamos avançar na orientação consciente de cada uma de nossas ações. Essa é a forma de implementar a estratégia na prática. Sabemos, no entanto, que não conquistaremos a Universidade Popular amanhã, mas nos propomos a contribuir com formas superiores de organização. Por entre as ruínas da universidade atual, cuja transformação se faz urgente, edificaremos um modelo educacional inteiramente novo, construído pelo povo e para o povo!






terça-feira, 12 de agosto de 2014

MOÇÕES APROVADAS NA PLENÁRIA FINAL DO 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE UNIVERSIDADE POPULAR



São Paulo, 10 de agosto de 2014.


Moção de Apoio do 2º SENUP aos metroviários de São Paulo
Nós, estudantes universitários e secundaristas, professores e trabalhadores, reunidos no 2º Seminário Nacional de Universidade Popular entre os dias 8 a 10 de agosto de 2014, na cidade de São Paulo, na sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, viemos manifestar nosso apoio à luta dos metroviários de São Paulo.
Defendemos a imediata readmissão dos trabalhadores demitidos e repudiamos a perseguição do governo Geraldo Alckmin aos que ousam lutar, desrespeitando o direito à greve. Vemos que a luta dos trabalhadores metroviários é também uma luta por uma nova cidade e uma nova sociedade.
Lutar não é crime, readmissão já!

Moção de Apoio do 2º SENUP aos estudantes e docentes da FAPSS-SP
O segundo SENUP, que aconteceu na cidade de São Paulo, nos dias 8, 9 e 10 de agosto de 2014, onde estiveram reunidos estudantes de diversas partes do país para discutir a construção de um novo modelo de universidade, que seja realmente do povo e atenda a suas demandas, vem por meio desta expressar seu apoio à luta dos estudantes e do Centro Acadêmico da FAPSS-Faculdade Paulista de Serviço Social de São Paulo, diante do quadro de instabilidade do curso:
I. Suspensão das bolsas de PROUNI sem as devidas explicações aos estudantes;
II. Contratação de um profissional de outra categoria para lecionar a disciplina de Pesquisa e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso;
III. Demissão massiva do quadro de professores assistentes sociais, após protocolarem um documento à Direção Mantenedora, no qual defendiam preceitos éticos e jurídicos da profissão;
IV. Coerção da Polícia Militar em reunião solicitada pelo Centro Acadêmico 3 de março junto à direção e coordenação pedagógica;
V. Conivência da Coordenação Pedagógica com práticas que ferem os princípios da categoria profissional.
VI. Perseguição política e criminalização da organização estudantil representada pelo C.A.
Diante dessas arbitrariedades perpetradas pela atual direção e coordenação da FAPSS-SP manifestamos nosso total apoio a luta dos professores e estudantes dessa unidade de ensino.

Moção de Apoio à Criação de novas Turmas do Pronera na UFG-CCG
O segundo Seminário Nacional de Universidade Popular vem demonstrar apoio e solidariedade à criação de nova turma para beneficiários da reforma agrária no curso de direito da regional Goiás da Universidade Federal de Goiás. Entendemos que a turma Evandro Lins e Silva – a primeira turma de direito para beneficiários da reforma agrária do país – foi importante passo para a transformação da universidade, do ensino jurídico e do próprio judiciário brasileiro.
Sabemos que essa turma sofreu vários enfrentamentos dentro e fora da universidade, como por exemplo a ação judicial que pedia o fechamento imediato da mesma, e é nesse contexto de embate com as forças conservadoras que temos a certeza de que estamos no caminho certo para a transformação da nossa universidade. Assim, entendemos que a criação dessa nova turma é mais um importante passo na consolidação deste trabalho de profunda transformação da universidade e também para criação de novas turmas do Pronera para os diversos cursos da regional Goiás.

Moção de Solidariedade a Comuna Amarildo
O 2º SENUP, em torno de debates e apontamentos estratégicos de articulação com movimentos sociais, reivindica as conquistas e a luta da Comuna Amarildo, tendo como horizonte a luta pela universidade popular, com a estreita ligação entre a comuna e a universidade.
Reivindicamos da Universidade Federal de Santa Catarina e da UDESC, mais projetos de extensão, que possuam caráter popular, crítico e criativo. Repudiamos qualquer tipo de criminalização realizada contra a comuna. Toda solidariedade e articulação com a Comuna Amarildo e ocupações que irão vir.
Viva a Comuna Amarildo!

Ao ano internacional da agricultura familiar e agroecologia
Apoio à agricultura familiar com base e princípios da agroecologia, garantindo a soberania e segurança alimentar dos povos e o respeito ao meio ambiente.
Pela ampliação de políticas públicas e incentivos a prática da agroecologia. Pelo fim da agroindústria e suas atividades e consequências nocivas ao meio ambiente e aos seres humanos.
  
Alimento como patrimônio da humanidade
Que o alimento seja patrimônio da humanidade e garantido o seu direito fundamental. Os alimentos não podem ser “vendidos” em bolsas de valores ou commodities. A especulação alimentar faz com que um bilhão de pessoas passem fome no mundo, de acordo com dados da FAO.

A democratização dos meios de comunicação e o princípio da transparência
Democratizar os meios de comunicação e fortalecer e incentivar as iniciativas regionais, valorizando a diversidade cultural e os movimentos sociais. E pelo princípio da transparência, junto da horizontalidade nas atividades públicas e privadas.

Moção de repúdio a Resolução 19/2011 do CEPE-UFRGS
Contra a resolução 19/2011 do CEPE da UFRGS (Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão), que vem rotineiramente expulsando estudantes trabalhadores e/ou cotistaspor meio de um sistema de controle de créditos.

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Orientações aos participantes - Rumo ao 2º SENUP!

As inscrições via site estão encerradas e poderão ser feitas ainda no credenciamento do próprio SENUP que inicia às 14:00 do dia 08/08/2014.


Segue um manual de orientações elaborado para os participantes sobre a programação, como chegar no local onde acontecerá o 2º SENUP e questões relativas à organização do espaço.


Orientações aos participantes do 2º SENUP


Também não deixe de conferir o CADERNO DE DEBATES do 2º SENUP, é muito para contextualizar e orientar as atividades deste 2º seminário.

Saudações e até lá!
Criar, Criar Universidade Popular!

terça-feira, 22 de julho de 2014

Caderno de Debates - Rumo ao 2º SENUP`!

O Grupo de Trabalho Nacional de Universidade Popular– GTNUP, desenvolveu o Caderno de Debates a seguir com o intuito de auxiliar na preparação do 2° Seminário Nacional de Universidade Popular– SENUP a partir das mobilizações em cada local de atuação.
Os textos estão organizados em três eixos principais que são também os conteúdos das três mesas de debates do 2° SENUP. O último bloco é de eixos específicos, relativos a debates acumulados nas reuniões do GTNUP que ocorreram entre 2011 e 2014.
Esse Caderno de Debates é apenas um guia. Recomenda-se que a preparação para o 2° SENUP busque contribuir com as lutas em cada local, agregando contribuições de todos aqueles e aquelas comprometidos com a Transformação da universidade e da sociedade.

Rumo ao 2°SENUP!
Lutar, criar, universidade popular!


Conteúdo do Caderno:

I-As jornadas de junho e a construção do bloco popular
II-A universidade e a luta pela Educação Popular!
III-Construir nacionalmente o MOVIMENTO UNIVERSIDADE POPULAR – MUP!
IV- Eixos Temáticos
-A luta pela Universidade Popular nas Universidades Privadas
-Extensão Popular
-Acesso e Permanência na Universidade
-Formação